A medida foi aprovada em dezembro pela Assembleia Municipal de Lisboa, que decidiu aumentar o valor da Taxa Municipal Turística para 2 euros, o dobro do montante cobrado anteriormente. Em causa está o crescimento do turismo na capital e a necessidade de reforçar serviços camarários, como a recolha de lixo, limpeza das ruas ou os transportes públicos.
Assim, desde a passada terça-feira, dia 1 de janeiro, os visitantes portugueses e estrangeiros que decidam pernoitar em Lisboa já são obrigados a pagar o novo valor da taxa. A proposta, que surgiu do acordo de governação municipal celebrado entre o Partido Socialista (PS) e o Bloco de Esquerda (BE), foi aprovada com votos a favor de PS, BE, PAN e de nove deputados independentes.
À semelhança do que acontecia até à entrada em vigor do novo regulamento, a Taxa Turística é cobrada por dormida a cada turista com mais de 13 anos durante um período máximo de sete noites. O valor máximo cobrável é, assim, fixado em 14 euros.
Recorde-se que apesar da taxa ter sido aprovada, inicialmente, em 2014, só começou a ser aplicada em 2016. O ano seguinte foi o primeiro em que a taxa foi cobrada durante os 12 meses e a todos os operadores, incluindo as plataformas de Alojamento Local – como o Airbnb, que entregou aos cofres municipais 6 milhões em dois anos.
Desde o início da cobrança, e segundo dados referentes a outubro passado, os turistas de Lisboa já contribuíram com mais de 31 milhões de euros para as contas do município.